VGBL ou PGBL para o seu filho: qual escolher e por que a resposta não é a mesma que vale para você

VGBL e PGBL têm quase o mesmo nome e funcionam de formas opostas na hora de pagar imposto. Escolher errado custa caro, e a escolha, depois de feita, não pode ser desfeita.

Abri a previdência privada da Ana Beatriz três meses depois que ela nasceu, decidido a fazer a coisa certa pelo futuro dela. Liguei para o gerente, ele perguntou VGBL ou PGBL, e eu, sinceramente, não sabia que existia diferença. Descobri na prática que a resposta certa para mim, como pai, é quase sempre diferente da resposta certa para ela, como titular.

A Susep, órgão que regula previdência privada e seguros no Brasil, explica a diferença central entre os dois produtos numa frase: o Imposto de Renda incide sobre os rendimentos no VGBL e sobre o valor total resgatado no PGBL. O PGBL permite abater até 12% da renda bruta anual tributável na declaração completa do IR, mas só vale a pena para quem já contribui para o INSS ou regime próprio e realmente usa esse espaço de dedução. O VGBL não abate nada na contribuição, mas cobra menos na saída, porque o imposto incide só sobre o que o dinheiro rendeu, não sobre o que você guardou.

Para um plano em nome de um filho menor, a conta quase sempre pende para o VGBL, e o motivo é simples. A criança não declara Imposto de Renda, não tem renda tributável e não contribui para o INSS. O benefício fiscal do PGBL, que é o argumento mais forte a favor dele, depende exatamente das condições que uma criança não tem. Alguns pais usam a previdência do próprio nome para aproveitar a dedução e mantêm a do filho separada em VGBL. Funciona, mas exige planejamento, porque o limite de 12% é sobre a renda do declarante, não do titular do plano.

A segunda decisão, depois de VGBL ou PGBL, é a tabela de tributação no resgate, e essa escolha também não pode ser revertida com facilidade depois de feita. A tabela regressiva começa em 35% para resgates em até dois anos e cai cinco pontos a cada dois anos, chegando a 10% depois de dez anos de aplicação. Para um plano aberto no nascimento de um filho, com horizonte de pelo menos quinze ou dezoito anos até a faculdade ou a maioridade, a regressiva quase sempre vence, porque o tempo está do lado de quem tem tempo de sobra. Uma mudança recente na legislação passou a permitir trocar o regime de tabela até o momento do primeiro resgate, o que reduz, mas não elimina, o risco de errar na contratação.

Um detalhe que poucos pais conhecem aparece só na hora errada, que é a da sucessão. Recursos em VGBL e PGBL vão direto para os beneficiários indicados no contrato, sem precisar passar por inventário. Em muitos estados isso também afasta a cobrança do ITCMD sobre o valor, embora essa regra esteja mudando estado a estado e mereça checagem atualizada antes de decidir o tamanho do aporte com esse argumento em mente.

Não existe valor mínimo nem fórmula oficial para quanto guardar todo mês. O que existe é hábito, e hábito se constrói melhor com pouco e cedo do que com muito e tarde. A mesma lógica vale para qualquer decisão estrutural que a paternidade exige logo no início, como escrevi quando o assunto era os vinte dias de licença-paternidade no Brasil em Licença-paternidade de 20 dias: o que muda, quando muda e por que ainda não é suficiente: planejar com antecedência custa menos do que correr atrás depois.

Antes de fechar qualquer previdência em nome do seu filho, pergunte duas coisas ao gerente, não uma. Qual é a taxa de administração do fundo, e qual tabela de tributação ele está sugerindo e por quê. A resposta da segunda pergunta diz muito sobre quem está pensando no seu filho e quem está pensando na meta do mês.